Evento aponta compliance como pilar do desenvolvimento energético
Clara Passi
A Marinha do Brasil procurou a Comissão Permanente de Estudos Sobre Compliance do Conselho Federal da OAB em busca de orientação a respeito dos obstáculos legais que vêm dificultando a execução de um projeto de gestão e eficiência energética. Para atender ao anseio de discussão pública sobre o tema e instruir a advocacia sobre como protocolos de conformidade se aplicam ao setor de energia, a comissão presidida por Yuri Sahione promoveu o evento Compliance como pilar do desenvolvimento econômico e energético do país, nesta quarta-feira, dia 22, na Seccional.
O Contra-Almirante Alvarenga representou a Marinha na mesa de abertura do encontro, que teve farta presença de integrantes desse ramo das Forças Armadas na plateia.
O dirigente do setor jurídico e de compliance da Celeo Alan Heinen, o conselheiro da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco) Luis Trezza, o representante da empresa do mercado fotovoltaico Trina Solar Daniel Pansarella e o advogado da área de Direito Administrativo e Regulação Fernando Villela, que atuou como debatedor, formaram o primeiro painel.
Vice-presidente da Comissão de Direito Público da OAB/RJ, Péricles Gonçalves também participou do debate, que contou com integrantes da administração pública. A pasta de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, a Presidência da Infraero, a Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações (PPI) e a Petrobras estiveram representadas.
“As comissões de compliance da Ordem vão continuar com a agenda ativa de eventos. Em 4 de junho, discutiremos na Seccional aspectos de liderança, inclusive feminina, com este viés. Em São Paulo também promovemos reuniões mensais, para que nos mantenhamos atualizados no tema”, disse Sahione.
