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TRF 2ª Região
28/05/2026
(10 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho
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Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na quinta e na sexta-feira da próxima semana (dias 4 e 5 de junho), em razão de ponto facultat ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Câmara aprova em dois turnos fim da escala 6×1 com jornada máxima de 40 horas semanais
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Proposta segue para o Senado FederalA Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de descanso e 44 horas semanais). O ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social é válida, decide STF
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a contribuição social cobrada de cooperativas de trabalho sobre valores pagos, distribuídos ou creditados a cooperados por serviços prestados a pessoas jurídicas. A decisão unânime foi tomada no ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
STF valida contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social
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Plenário entendeu que o modelo de cobrança, vigente por pouco mais de três anos, respeitou regras constitucionais; tese deve ser aplicada aos demais processos semelhantesO Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contribuição social cobrada de cooperativas de trabalho sobre v ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
TRF3 assegura pensão por morte a viúva de segurado que teve relação de emprego reconhecida em sentença trabalhista
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Segundo magistrados, ficaram comprovadas a qualidade de contribuinte e a condição de dependente da autoraA Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de uma viúva a receber pensão por morte de segurado que teve o vínculo de emprego reconhecido em ação t ...
Superior Tribunal de Justiça
Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos
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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos. A edição traz entrevista com o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do precedente qualificado da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fixou importantes diretrizes sobre o interes ...
Juristas
Câmara aprova PEC que reduz jornada para 40 horas semanais e acaba com escala 6×1
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A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, extinguindo o modelo de escala 6×1. O texto segue agora para análise do Senado.A p ...
Juristas
Meta lança planos pagos para Facebook, Instagram e WhatsApp
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A Meta anunciou o lançamento global de planos de assinatura pagos para seus principais aplicativos: Facebook, Instagram e WhatsApp. A iniciativa marca uma nova estratégia da companhia para persificar suas fontes de receita além da publicidade digital.O anúncio foi feito por Naomi Gleit, di ...
Juristas
Justiça vê falta de transparência e condena casa de apostas esportivas
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O 12º Juizado Especial Cível de Natal condenou uma empresa de apostas esportivas a indenizar um consumidor após identificar aplicação contraditória das próprias regras da plataforma em apostas relacionadas a partidas de tênis interrompidas por lesão de atletas.Segundo o processo, o apostad ...
TJ Rio de Janeiro
Caso Henry Borel: julgamento entra no quarto dia
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O depoimento de Kaylane de Oliveira Duarte Pereira marcou nesta quinta-feira, 28 de maio, a retomada do julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e de Monique Medeiros da Costa e Silva, acusados da morte do menino Henry Borel. Atualmente com 18 anos, Kaylane relatou que foi vít ...
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