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29/05/2026
(10 notícias)
Juristas
CNJ aprova medidas para impedir manipulação de IA no Judiciário
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O Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Judiciário aprovou, nesta quarta-feira (27), duas iniciativas voltadas à prevenção de manipulações em sistemas de inteligência artificial utilizados pelo Poder Judiciário. As medidas foram coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e buscam ...
Juristas
STJ apura uso de prompt injection por escritório ligado à defesa de hacker do PJe
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O escritório sul-mato-grossense Pelzl & Brandolis Advogados Associados, alvo de investigação por suposto uso de prompt injection em petições enviadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), também atuou na defesa de um hacker acusado de invadir o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema des ...
Juristas
Relator quer retirar lista de IA de alto risco e ampliar poder de agências reguladoras
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O relator do projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, deputado Aguinaldo Ribeiro, afirmou que pretende retirar do texto a lista específica de sistemas de IA enquadrados em categorias de risco. A proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados após ...
Juristas
CNMP reforça competência exclusiva da OAB para fiscalizar honorários advocatícios
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A publicação da Recomendação 124/2026 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reforçou a competência privativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para disciplinar e fiscalizar honorários advocatícios contratuais.A norma orienta membros do Ministério Público a não intervirem e ...
TJ Rio de Janeiro
“Arquivos Judiciais da Escravidão no Vale do Paraíba Fluminense" é tema de roda de conversa
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Da esquerda para a direita: o historiador do Museu da Justiça, Gilmar de Almeida Sá; a pesquisadora do Museu da justiça, Júlia Vieira Penelis; a pesquisadora em História no Arquivo Central do Poder Judiciário, Lara Rodrigues de Brito Pinheiro; a pesquisadora do Museu da Justiça Clarissa Ramos G ...
Superior Tribunal de Justiça
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de junho, do lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h.Escrita ori ...
TJ Rio de Janeiro
Reunião presta homenagem a Alyrio Cavallieri e debate avanços na adoção internacional
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O presidente do TJRJ e governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro (no assento elevado), discursa durante a cerimônia de abertura da 27ª reunião da CAC O segundo dia da 27ª reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB), sediada no Tribunal de Jus ...
TJ Rio de Janeiro
Presidente do TJRJ recebe certificado de Menção Honrosa da Universidade de Milão e da Unesco
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Da esquerda para a direita: diretor-geral da Emerj, desembargador Cláudio dell’Orto; professor da Universidade de Milão e Chair da UNESCO na cátedra de sustentabilidade e inclusão social, Filipo Giuggioli; presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; professora de direito comparado ...
Superior Tribunal de Justiça
Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na segunda-feira (1º), a exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do país. Na ocasião, o artista estará autografando seu livro 50 Anos de Fotografia. O evento será rea ...
Superior Tribunal de Justiça
Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cum ...
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