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14/04/2026
(10 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde (APS) ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, devido à transferência irregular de uma carteira de cerca de 340 mil clientes. Por unanimidade, o colegiado ...
Superior Tribunal de Justiça
Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.451, 2.238.446 e 2.238.448, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada na base de dados do STJ como
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
TJ-MG concede insalubridade em grau máximo retroativa a farmacêutico
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Um farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo e com pagamento retroativo à data em que foi admitido no serviço público. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou sentença da Coma ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Ex-presidente de empresa de estruturas metálicas é absolvido da acusação de não recolher contribuição previdenciária
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A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) absolveu o ex-presidente de uma empresa de estruturas metálicas da acusação de apropriação indébita previdenciária. Ficou comprovado que os acionistas eram quem determinavam quais tributos pagar. A sentença, publicada no dia 30/3, é do juiz Daniel Antoniazz ...
Superior Tribunal de Justiça
Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
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Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como novos presidente e vice da corte para o biênio 2026-2028.O ministro Benedito Gonçalves foi indicado como o próx ...
TJ Rio de Janeiro
“Desenho de Disputas no Processo Estrutural” é tema de curso de qualificação
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Estão abertas as inscrições do curso temático “Desenho de Disputas no Processo Estrutural” promovido pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A formação, que ocorrerá nos dias 12, 13, 18 e 20 de maio, busca demonstrar a relevância da utilização do desenho d ...
TJ Rio de Janeiro
Comissão Temática Consensualidade no Processo Civil apresenta ferramentas para conciliação
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Da esquerda para a direta, estão à mesa o defensor público José Roberto Porto, os desembargadores Natasha Tostes e Cesar Cury, o juiz Francisco Posada e a assessora Daniane Rhodes A Comissão Temática Consensualidade no Processo Civil da Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça d ...
TJ Rio de Janeiro
Mês de conscientização do autismo: desembargadora do TJRJ é homenageada por atuação em acessibilidade e inclusão
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Desembargadora Regina Lúcia Passos recebe o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro durante solenidade no Palácio Tiradentes, em reconhecimento à sua atuação Abril azul é o mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Como parte das ações do períod ...
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento
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Sob elogios persos, o ministro Antonio Saldanha Palheiro participou, nesta terça-feira (14), de sua última sessão de julgamento colegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro va ...
TJ Rio de Janeiro
Mutirão da Semana Nacional do Registro Civil leva serviços essenciais à população em situação de rua
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Esta é a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, iniciativa criada pelo CNJ “Eu vim tirar meu documento, cuidar de um machucado, tomar banho e ser ouvida”. A fala da moradora em situação de rua Eduarda da Conceição, de 27 anos, resume o que m ...
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