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11/10/2026
(2 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
Golpes virtuais, danos reais: o STJ diante das fraudes envolvendo instituições financeiras
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Para cada tecnologia, uma nova chance de fraude. Essa parece ser a lógica da vida no mundo digital, em que inovações também se tornam motivos de dor de cabeça para pessoas e instituições. O cartão de crédito, por exemplo, representou uma revolução no sistema de pagamentos, mas também trouxe prob ...
Superior Tribunal de Justiça
STJ e CFJ lamentam partida do advogado Nelson Martins
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Em nome do Tribunal e do Conselho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão, lamenta o falecimento do advogado Nelson Martins, pai do ministro Cristiano Zanin, e manifesta os mais sinceros sentiment ...
09/10/2026
(8 notícias)
Juristas
Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”
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O ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista de processo durante julgamento na Primeira Seção após uma advogada classificar como “absurdo” um caso envolvendo ação de desapropriação na Bahia. O magistrado entendeu que a crítica também poderia alcançar decisão de su ...
Juristas
EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas
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O Departamento de Defesa dos Estados Unidos informou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas em uma base militar no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. Segundo informações pulgadas pela Associated Press (AP), o co ...
Juristas
TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta
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O furto de motocicleta ocorrido em um cemitério do Distrito Federal levou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a manter a condenação da empresa responsável pela administração do local. A decisão reconheceu falha no dever de vigilância. A decisão da 7ª Turma C ...
Juristas
STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a análise dos limites constitucionais para a utilização da área dos imóveis como critério de definição das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O julgamento envolve embargos de declaração apresentados pelo município ...
Superior Tribunal de Justiça
Magistrados da Suprema Corte do Peru visitam o STJ
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Em uma iniciativa de aproximação institucional entre a Justiça de países vizinhos, juízes da Suprema Corte de Justiça do Peru visitaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foram recebidos pelo presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão. Durante o encontro, o presidente de ...
Superior Tribunal de Justiça
Podcast STJ No Seu Dia aborda descumprimento contratual em serviços de saúde e proibição ao enriquecimento sem causa
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Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os limites de reparação em casos de descumprimento contratual na prestação de serviços de saúde.No episódio, o advogado especialista em direito civ ...
Superior Tribunal de Justiça
Em repetitivo, Corte Especial define critérios para penhora de salário por dívidas não alimentares
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Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.230), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ...
Superior Tribunal de Justiça
Comunidade indígena do Rio de Janeiro será indenizada por reportagem que a associou ao tráfico de drogas
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Editora Globo ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais à comunidade indígena Guarani de Bracuí, localizada em Angra dos Reis (RJ). A indenização foi fixada pela Justiça Federal fluminense em razão d ...
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