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29/05/2026
(7 notícias)
TJ Rio de Janeiro
“Arquivos Judiciais da Escravidão no Vale do Paraíba Fluminense" é tema de roda de conversa
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Da esquerda para a direita: o historiador do Museu da Justiça, Gilmar de Almeida Sá; a pesquisadora do Museu da justiça, Júlia Vieira Penelis; a pesquisadora em História no Arquivo Central do Poder Judiciário, Lara Rodrigues de Brito Pinheiro; a pesquisadora do Museu da Justiça Clarissa Ramos G ...
Superior Tribunal de Justiça
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de junho, do lançamento de uma nova edição do clássico Regime Federativo e a República Brasileira. O evento será realizado no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h.Escrita ori ...
TJ Rio de Janeiro
Reunião presta homenagem a Alyrio Cavallieri e debate avanços na adoção internacional
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O presidente do TJRJ e governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro (no assento elevado), discursa durante a cerimônia de abertura da 27ª reunião da CAC O segundo dia da 27ª reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB), sediada no Tribunal de Jus ...
TJ Rio de Janeiro
Presidente do TJRJ recebe certificado de Menção Honrosa da Universidade de Milão e da Unesco
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Da esquerda para a direita: diretor-geral da Emerj, desembargador Cláudio dell’Orto; professor da Universidade de Milão e Chair da UNESCO na cátedra de sustentabilidade e inclusão social, Filipo Giuggioli; presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; professora de direito comparado ...
Superior Tribunal de Justiça
Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º)
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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na segunda-feira (1º), a exposição O Brasil de Araquém Alcântara, com registros de um dos maiores fotógrafos-documentaristas do país. Na ocasião, o artista estará autografando seu livro 50 Anos de Fotografia. O evento será rea ...
Superior Tribunal de Justiça
Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.367), definiu que o cum ...
Superior Tribunal de Justiça
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental
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Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre responsabilidade civil por dano ambiental e os critérios jurídicos utilizados pela corte para determinar a reparação de prejuízos ao meio ambiente.O programa desta ...
28/05/2026
(3 notícias)
Superior Tribunal de Justiça
Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação coletiva é via inadequada para discutir suposto abuso em reajustes na locação de veículos para motoristas de aplicativo. No entendimento do colegiado, é preciso analisar inpidualmente as condições de ...
Juristas
Inteligência Artificial no Judiciário: Os Riscos do Prompt Injection e as Novas Vulnerabilidades
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A adoção da Inteligência Artificial (IA) no ecossistema jurídico brasileiro vem crescendo em um ritmo acelerado. Ferramentas de IA generativa já auxiliam na redação de peças processuais, análise de jurisprudência e até mesmo na organização de dados volumosos nos tribunais.No entanto, com a ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adicional da Cofins-Importação
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.164.724 e 2.166.208, classificados no ra ...
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